Mediador do crédito já em funções

João Amaral Tomaz iniciou funções, ontem, quarta-feira, como mediador do crédito. Trata-se de uma figura criada, pela primeira vez em Portugal, para defender os direitos dos consumidores em relação às instituições de crédito.

O primeiro mediador do crédito português vai funcionar junto do Banco de Portugal. Ou seja, Amaral Tomaz irá colaborar com a instituição liderada por Vítor Constâncio no sentido de contribuir para o cumprimento das regras em matéria de concessão de crédito, assim como melhorar o acesso a este junto do sistema financeiro, nomeadamente, no domínio do crédito à habitação.

Apesar da articulação com o Banco de Portugal, o mediador tem imparcialidade e independência no exercício das suas funções. Na prática, o mediador do crédito será acompanhado por um conselho que actua sob a sua coordenação. Cabe, no entanto, ao Banco de Portugal prestar toda a assistência técnica, administrativa e financeira necessárias ao desempenho das funções do mediador do crédito, bem como disponibilizar as informações necessárias ao desempenho dessas funções.

Para o ministro das Finanças, esta articulação servirá para reforçar a supervisão das instituições de crédito - a cargo do Banco de Portugal - permitindo assim "um bom aproveitamento dos mecanismos agora criados para assegurar o cumprimento das normas de conduta por parte das instituições de crédito e das sociedades financeiras, como é o caso da apreciação de reclamações dos clientes", afirmou Teixeira dos Santos, durante a cerimónia de tomada de posse.

Durante dois anos, Amaral Tomaz terá pela frente a promoção da literacia financeira, devendo fomentar o conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos neste domínio, prestar os esclarecimentos e informações que lhe sejam solicitados. Irá ainda coordenar a actividade de mediação entre clientes bancários e instituições de crédito com a finalidade de contribuir para melhorar o acesso ao crédito.

Retirado de http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1308980